- R. Milton Dias, S/N - Chácara da Prainha, Aquiraz - CE
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1. OBJETIVO
A Igreja Presbiteriana Independente de Aquiraz (“IPIA”) entende e valoriza a importância da privacidade e da proteção de seus dados pessoais. Entendemos que tratar seus dados pessoais é uma grande responsabilidade e, por isso, colocamos nossos maiores esforços para garantir a segurança dessas informações. Assim, buscamos fomentar uma cultura de confiança e transparência com você.
Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para te ajudar a entender quais informações coletamos, por qual motivo, e como as compartilhamos. Além disso, este Aviso fala sobre os seus direitos enquanto titular destes dados pessoais, e sobre como exercê‐los junto à IPIA.
Em caso de dúvidas, não hesite em nos contatar. Ao final deste Aviso há um canal direto para falar a respeito de dados pessoais.
2. DEFINIÇÕES
Caso você tenha dúvidas do significado de palavras e expressões relativas à proteção de dados, como Dado Pessoal1, Encarregado2, Titular3, ou Tratamento4, veja a explicação de seus significados nas notas de rodapé. Outras palavras não definidas aqui serão sempre utilizadas com o sentido adotado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018 ou, simplesmente, “LGPD”), ou conforme interpretação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)
1 Dado Pessoal: Qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa física. Por exemplo, nome, data de nascimento, estado civil, número de inscrição no CPF/ME, e‐mail, telefone celular, endereço residencial, conta e agência bancária, características físicas, econômicas, culturais ou sociais, dentre outros.
2 Encarregado: O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais é a pessoa nomeada para atuar como canal de comunicação entre a IPIA, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
3 Titular: É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento. Neste caso, o Titular é você.
4 Tratamento: Qualquer operação com dados pessoais, incluindo coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais.
3. POR QUE NÓS PRECISAMOS DAS SUAS INFORMAÇÕES?
Nós tratamos os seus dados pessoais apenas para: i) para as finalidades descritas neste Aviso;
ii) para outros propósitos, sempre informados claramente a você no momento da coleta das suas informações ou de menores sob sua responsabilidade e; iii) para outras finalidades que sejam compatíveis com aquelas que já te foram informadas anteriormente no momento apropriado.
Listamos abaixo os principais usos que damos às suas informações pessoais:
3.1. Atender a Finalidade para a Qual o Dado Foi Fornecido
Nós tratamos os seus dados pessoais para atender a finalidade para a qual você os forneceu à IPIA. Por exemplo, quando você nos fornece seu contato para nossa comunicação, para participar de nossos núcleos de apoio, para participar de nossos eventos, cultos e congressos, para recebermos eventuais denuncias que não sejam anônimas, para frequentar os cursos que elaboramos.
Os dados poderão ser utilizados, ainda, para outras atividades que sejam compatíveis com nossos objetivos. Por exemplo, ao se inscrever em um evento realizado pela IPIA, temos de elaborar uma lista com os participantes.
3.2. Cumprir com as Nossas Obrigações Legais ou Regulatórias
Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações enquanto associação de cunho religioso. Estas obrigações podem ser impostas por lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, em alguns casos temos de cumprir com as leis civis de elaboração de contratos e regulamentações técnicas para eventos.
3.3. Viabilizar as Atividades Necessárias às Nossas Operações
Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar dados pessoais para viabilizar as nossas atividades cotidianas, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo dos seus direitos ou liberdades fundamentais. Essas atividades incluem, por exemplo, a supervisão das atividades de nossos departamentos e membros parceiros, realização de reuniões com parceiros, elaboração de planilhas de controle financeiro do repasse de valores, apurar eventuais denúncias recebidas, realizar auditorias em nossos contratos, ter um cadastro daqueles relacionados a IPIA e manter o contato com membros de igrejas locais.
3.4. Evitar Fraudes e Zelar pela Sua Segurança
Zelando pela sua segurança, tratamos dados pessoais para controlar a entrada nas dependências de nosso escritório, seja de visitantes, convidados, prestadores de serviço e demais pessoas que adentrarem nas dependências.
Poderemos também tratar dados pessoais para evitar fraudes nos documentos que utilizamos, incluindo contratos, boletos, cheques, dentre outros.
3.5. Executar um Contrato que Você Tenha Celebrado Conosco, ou Realizar Diligências Pré‐ Contratuais
Nós podemos tratar dados pessoais em diversas etapas de uma relação contratual: antes do contrato se efetivar, na elaboração do contrato, e após o contrato entrar em vigor. Isto inclui objetivos como triagem e/ou avaliação de candidatos a vagas de emprego, cumprimento de obrigações contratuais, realização de pagamentos, realização de cobranças, realização de diligências para contratação, dentre outros.
3.6. Permitir o Exercício Regular de Nossos Direitos
Mesmo após o término de uma relação conosco, poderemos continuar a tratar dados pessoais em alguns casos, incluindo: cumprir com obrigações legais ou regulatórias, e exercer direitos garantidos em lei, inclusive como meio de prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. QUAIS INFORMAÇÕES SUAS NÓS TRATAMOS?
As informações que coletamos a seu respeito são apenas aquelas compatíveis e necessárias para viabilizar a sua relação conosco, por exemplo, missionário, pastor, membro de uma igreja local, prestador ou fornecedor de produtos ou serviços, funcionário de um parceiro de negócio, usuário do nosso website, dentre outras.
Tomamos medidas aptas a garantir que os dados pessoais que coletamos sejam confiáveis, precisos, completos, atuais e relevantes para os fins aos quais se destinam. No entanto, em alguns casos, contamos com vocês para fornecer e manter os dados pessoais adequados.
Agrupados em categorias para facilitar sua compreensão, esses dados tratados por nós podem ser:
5. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
As informações que tratamos a seu respeito podem nos ter sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática, ou serem provenientes de bases públicas.
5.1. Fornecidas Diretamente por Você
Desde o início da sua relação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, ao se inscrever em um núcleo de apoio, ao realizar seu cadastro enquanto membro da IPIA, ao realizar participar em um curso ou evento realizado por nós, ao iniciar uma relação contratual conosco, ao nos encaminhar dados para publicação de textos de sua autoria.
5.2. Obtidas de Terceiros
Em casos específicos, nós poderemos obter dados pessoais por meio de terceiros, incluindo empresas as quais você seja vinculado, nossas instituições parceiras, igrejas locais as quais você faça parte, processos judiciais e administrativos dos quais a IPIA seja parte, dentre outros conforme aplicável.
5.3.Automaticamente
Em alguns casos, coletados dados automaticamente; isto ocorre com aparelhos eletrônicos usados para acessar o nosso website para que possamos melhorar nossos serviços, e
personalizar a sua experiência de navegação. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme detalhamos abaixo.
5.4. Disponíveis Publicamente
Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, como por meio de mídias sociais ou bases de dados públicas.
6. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?
Cookies são pequenos arquivos de texto que poderemos armazenar nos seus aparelhos eletrônicos quando você visita o nosso website. Nós utilizamos desta ferramenta para diferentes finalidades, como para personalizar a sua experiência de navegação, compreender a forma como o nosso website é utilizado e para refinar o conteúdo que promovemos através dele. Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades:
A qualquer momento, você pode desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, a sua oposição aos cookies necessários poderá prejudicar ou inutilizar a sua experiência de navegação.
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A depender da relação que você estabeleça com a IPIA, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com órgãos públicos, com o Poder Judiciário, instituições financeiras, auditores, escritórios de advocacia, parceiros e fornecedores de serviços, igrejas locais, dentre outros. Todo compartilhamento de seus dados pessoais será feito por meio de uma base legal listada na LGPD, sendo esta adequada conforme cada caso.
Sempre que viável, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que recebam dados pessoais que compartilhamos garantam protegê‐los adequadamente.
Eventualmente, como no caso da prestação de contas com nossos parceiros institucionais de campanhas de arrecadação, é possível que o terceiro com quem os seus dados são compartilhados se encontre fora de Aquiraz, por exemplo, nos Estados Unidos dentre outros.
Neste caso, nós daremos preferência para que essa transferência internacional ocorra conforme uma de três hipóteses: 1) com sua autorização, quando aplicável, 2) para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou 3) quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados assim autorizar.
Caso isso não seja possível, nós utilizaremos de cláusulas contratuais apropriadas e de auditorias prévias, com o propósito de assegurar que os terceiros que recebam os seus dados pessoais observem os padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.
Para mais informações a respeito de como compartilhamos dados pessoais, por favor entre em contato com a nosso Encarregado por meio do canal para o exercício dos seus direitos indicado abaixo.
8. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?
Nós manteremos os seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
9. COMO MANTERMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?
Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados aqui na IPIA. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos.
Além disso, também adotamos medidas técnicas buscando manter os seus dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e de segurança da informação.
10. COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Qualquer que seja a sua relação com a IPIA, asseguramos que todos os seus direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais5 serão respeitados.
Para exercer os seus direitos, você deve enviar um e‐mail para o seguinte endereço eletrônico: dpo@IPIA.org
Em certos casos, requisições podem não ser atendidas. Quando isto ocorrer, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
11. ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações referentes a este Aviso, por favor entre em contato com o nosso Encarregado Reverendo Paulo Cesar Souza, por meio do endereço eletrônico dpo@IPIA.org.
Caso você ache que alguma de suas dúvidas, sugestões ou solicitações não foram adequadamente atendidas, você pode nos contactar novamente, ou apresentar uma reclamação perante a ANPD.
5 Estes direitos incluem, mas não estão limitados a:
12. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO
Este Aviso está em constante atualização para garantirmos o nosso compromisso de máxima transparência com você.
Sempre destacaremos em nosso aviso quais seções foram mais recentemente atualizadas, e a data da última publicação. Além disso, realizamos revisões periódicas neste aviso cada 12 meses, de modo a adequá‐lo às nossas atividades.
Em caso de qualquer mudança neste Aviso, publicaremos um link em nosso website indicando o texto reviso deste Aviso, ou outra notificação semelhante sobre as alterações. É recomendado que você visite periodicamente website da IPIA para verificar alterações recentes
Aquiraz, 12 de fevereiro de 2024
NOSSO PIX:
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Conta: 42671-7
00020126560014br.gov.bcb.pix0114181895720001260216QR Code Pix IPIA5204000053039865802BR5925IGREJA PRESBITERIANA INDE6007AQUIRAZ62290525iXkoaVnqxdPXDstl7OMI0FPv8630422B7
